TJSP - 0051767-90.2004.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Ferreira da Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:10
Prazo
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05/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051767-90.2004.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: S.
C. de E. e I. - Apelado: O.
P.
C. e outros - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DECLARANDO EXTINTA A EXECUÇÃO.APELO SUBSISTENTE.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE NÃO SE CARACTERIZA NO CASO CONCRETO.
PROCESSO QUE TEVE INÍCIO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973.
APLICAÇÃO DAS TESES FIRMAS NO RESP Nº 1.604.412/SC.
PROCESSO QUE NÃO FOI SUSPENSO, COMO TAMBÉM NÃO SE VERIFICA INJUSTIFICADA INÉRCIA DA EXEQUENTE.SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO.
SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB: 194162/SP) - Isabelle Meireles Sandel (OAB: 510047/SP) - Luiz Lotfallah Miziara (OAB: 27618/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:16
Acórdão registrado
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28/08/2025 17:15
Julgado virtualmente
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14/08/2025 17:05
Julgamento Virtual Iniciado
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11/03/2025 15:43
Conclusos para decisão
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11/03/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/03/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/03/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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25/02/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 12:02
Informação
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24/02/2025 17:58
Prazo
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24/02/2025 17:56
Subprocesso Cadastrado
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13/02/2025 13:42
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:31
Prazo
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 11:10
Despacho de Intimação
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10/10/2024 15:41
Prazo
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09/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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05/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/10/2024 23:41
Despacho
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02/08/2024 00:00
Publicado em
-
01/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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31/07/2024 00:00
Publicado em
-
30/07/2024 16:29
Conclusos para decisão
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30/07/2024 16:13
Distribuído por sorteio
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26/07/2024 18:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/07/2024 14:04
Processo Cadastrado
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24/07/2024 11:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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