17/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009844-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL PEDROSA SAMPAIO NAVAS - Fls. 102/114: Considerando a nova sentença proferida (fls. 102/114) por ocasião do Habeas Corpus de fls. 150/163, que substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e fixar o regime aberto para cumprimento da reprimenda imposta no PEC n.º 0009844-26.2024.8.26.0521.

Retifique-se o cálculo de penas.

Dê ciência às partes.

Após, considerando que o reeducando foi colocado em liberdade em 03/09/2025, tornem-me os autos conclusos para redistribuição do feito. - ADV: RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP)
12/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:05

Expedição de Ofício.
05/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:11

Homologado o Cálculo
04/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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