TJSP - 0018919-79.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018919-79.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL CHAVES PEREIRA VENTURA - Considerando a manifestação expressa do executado em permanecer no mesmo estabelecimento correcional em que se encontra atualmente, este Juízo Executório não se opõe à sua manutenção aquela unidade.
Anote-se, porém, que a permanência no órgão custodiante é por conta e risco de sua Direção, e que o reeducando DANIEL CHAVES PEREIRA VENTURA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) -
12/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 21:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 20:02
Declarada a Remição
-
10/09/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:27
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:35
Juntada de Petição de resposta
-
26/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 14:26
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:50
Juntada de Petição de resposta
-
08/03/2025 01:56
Juntada de Petição de resposta
-
18/02/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 08:36
Concedida Progressão de regime
-
08/01/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
22/12/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 21:09
Suspensão do Prazo
-
23/02/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2024 08:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/02/2024 08:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/02/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/10/2023 05:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:02
Apensado ao processo
-
01/09/2023 13:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2023 22:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 22:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 22:53
Unificação e Soma de Penas
-
20/03/2023 11:45
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 16:07
Apensado ao processo
-
08/12/2022 01:26
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 21:33
Suspensão do Prazo
-
04/02/2022 17:40
Expedição de Ofício.
-
04/02/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 16:51
Homologado o Cálculo
-
04/02/2022 16:10
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 06:47
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2021 15:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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