11/09/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010289-92.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMMY DO NASCIMENTO - Ciência às partes do V.

Acórdão de fls. 138/170.

Intime-se à Direção Prisional para que conclua o exame criminológico de SAMMY DO NASCIMENTO (Penitenciária - Itapetininga II) até 19/09/2025.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão, para deliberar sobre a progressão de regime, em atendimento ao v.

Acórdão supra. - ADV: VAGNER DE SOUZA BARBOSA (OAB 479716/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:56

Homologado o Cálculo
04/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:17

Ato ordinatório
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:04

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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