TJSP - 1508947-68.2018.8.26.0347

1ª instância - Sef de Matao

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA

OAB: 112018/SP

CPF *28.***.*66-60

Polo Passivo

Partes

LIBELL ELETRODOMESTICOS EIRELI

CNPJ: 02.315.920/0001-24

Advogados

FABIO LEITE BAYONA PEREZ

OAB: 286130/SP

CPF *32.***.*67-07

LUIS GUILHERME BARBISAN

OAB: 416415/SP

CPF *12.***.*14-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2025 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 07:17

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2024 07:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/08/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 07:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 17:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/06/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 18:17

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/05/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 12/05/2024 19:05

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 07/04/2024 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2024 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2024 16:59

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 11:07

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/03/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:23

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:52

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 18:34

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Leite Bayona Perez (OAB 286130/SP) Processo 1508947-68.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - Exectdo: Libell Eletrodomesticos Eireli -

    Vistos.

    Indefiro o pedido de fls 116, tendo em vista que foram bloqueados nos autos valores aparentemente suficientes para quitar o débito (fls. 67/69).

    Manifeste-se a executada, no prazo de cinco dias, se obteve a compensação fiscal pela via administrativa.

    Caso negativo, manifeste-se expressamente sobre a liberação do valor bloqueado à exequente.

    Após a manifestação da executada, dê-se vista dos autos à exequente.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2023 07:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 12:25

    Ato ordinatório

  • 22/02/2023 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/01/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2022 16:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/10/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2022 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:18

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 18:07

    Petição Juntada

  • 02/02/2022 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 09:02

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2022 06:39

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/11/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 18:07

    Petição Juntada

  • 30/10/2021 07:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2021 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 14:18

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2021 14:12

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2021 14:09

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2021 14:09

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2021 13:24

    Ato ordinatório

  • 11/05/2021 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/04/2021 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2021 18:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/04/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:29

    Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

  • 16/04/2021 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 14:04

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2021 15:42

    Ato ordinatório

  • 01/03/2021 16:30

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 18/01/2021 14:04

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 10:47

    Documento Juntado

  • 14/10/2020 10:47

    Documento Juntado

  • 12/10/2020 07:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/10/2020 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 15:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/09/2020 20:15

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 18:47

    Petição Juntada

  • 14/07/2020 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2020 14:25

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2020 18:56

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 25/06/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:47

    Documento Juntado

  • 22/05/2020 07:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/05/2020 10:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 13/05/2020 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 10:20

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2020 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 09:29

    Documento Juntado

  • 11/05/2020 09:29

    Documento Juntado

  • 11/05/2020 09:29

    Documento Juntado

  • 07/05/2020 15:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/04/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 08:46

    Documento Juntado

  • 17/03/2020 07:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2020 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2020 18:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/03/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:42

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 27/02/2020 13:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/02/2020 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 12:58

    Documento Juntado

  • 25/10/2019 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/10/2019 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2019 09:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/10/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 09:45

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2019 08:38

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/03/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2018 16:24

    Petição Juntada

  • 24/11/2018 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2018 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2018 10:21

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2018 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2018 11:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/11/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 17:35

    Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

  • 21/10/2018 13:25

    Petição Juntada

  • 22/09/2018 08:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2018 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2018 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2018 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/06/2018 22:18

    Carta de Citação Expedida

  • 07/06/2018 21:32

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 06/06/2018 18:54

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 17:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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