09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011916-84.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003116-67.2024.8.26.0127) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jonahton Deocledes de Oliveira - Embargos de declaração de fls. 171/175 : com razão o embargante.

Tendo em vista que a ação foi julgada extinta em razão de perda do objeto com a homologação de acordo em processo diverso.

A atuação do credor na ação executiva foi legítima, exercendo seu direito de cobrança em relação ao bem ainda alienado, não podendo ser responsabilizado por efeitos decorrentes de fato alheio.

Assim, acolho os embargos de declaração para afastar a condenação do embargado ao pagamento de custas e honorários, aplicando-se o principio da causalidade.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
19/03/2025 10:11

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:13

Juntada de Ofício
26/02/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:37

Expedição de Alvará.
04/02/2025 19:37

Expedição de Alvará.
04/02/2025 19:37

Expedição de Alvará.
04/02/2025 19:37

Expedição de Alvará.
04/02/2025 19:37

Expedição de Alvará.
27/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 21:17

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
01/11/2024 16:43

Apensado ao processo
01/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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