03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007930-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOHNATAN NOGUEIRA RODRIGUES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de JOHNATAN NOGUEIRA RODRIGUES, CPF: *41.***.*34-73, MTR: 1150400-8, RG: 38661460, RJI: 182410855-35, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, por falta do preenchimento do requisito objetivo.

Por fim, manifeste-se o Ministério Público acerca dos atestados escolares juntados às fls. 122/127 para fins de remição. - ADV: KARINE SILVA PADRE (OAB 449121/SP)
02/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
19/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 22:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 03:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:01

Homologado o Cálculo
16/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2024 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 22:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:41

Expedição de Ofício.
13/05/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 11:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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