08/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002540-42.2025.8.26.0132 (processo principal 1000558-10.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Rainho de Oliveira - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para todos os efeitos, julgando EXTINTA a execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Providencie a serventia o encerramento da pesquisa SISBAJUD e o desbloqueio de valores e contas da parte executada, se o caso. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 10:28

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
18/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 21:26

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 21:49

Expedição de Carta.
13/06/2025 21:43

Expedição de Carta.
13/06/2025 21:43

Expedição de Carta.
13/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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