28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004042-81.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DONALDO COSME COSTA DE ARAUJO - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado.

II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E.

Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente.

III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória".

Dê-se ciência às partes.

Após, aguarde-se o cumprimento integral do despacho proferido às fls. 358. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)
27/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:26

Suspensão do Prazo
18/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:09

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:57

Suspensão do Prazo
18/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:28

Expedição de Ofício.
23/05/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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