TJSP - 0003052-22.2025.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONILDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *80.***.*35-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003052-22.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RONILDO TEIXEIRA DA SILVA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Capão Bonito-SP (Código 0123). - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP)

  • 27/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:05

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2025 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 21:46

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:29

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 07:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 17:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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