TJSP - 1002653-45.2023.8.26.0456
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirapozinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002653-45.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.S.P. - P.C.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) partilhar, à razão de 50% para cada um, os valores decorrentes das benfeitorias realizadas pelo casal junto ao imóvel de propriedade exclusiva da autora; b) partilhar, à razão de 50% para cada um, os bens que guarnecem a residência do casal.
Por conta da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e das despesas processuais, além da verba honorária dos advogados das partes contrárias que fixo em 10% do valor da condenação para cada polo, observado o fato de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publicação com a liberação nos autos digitais.
Dispensado o registro.
Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) -
04/07/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/02/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/02/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 14:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/02/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
27/11/2023 13:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/11/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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