15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000749-32.2024.8.26.0404 (processo principal 1001559-24.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rosiane da Silva Tudeque e outro - Vitória Kethelen da Silva - - Magdalena Inêz da Silva Tudeque -

Vistos.

Trata-se de incidente de cumprimento de medida cautelar de acolhimento com decisão de desacolhimento às fls 246.

Após período de acompanhamento do núcleo familiar constatou-se que a situação de risco outrora verificada cessou.

Cessada a situação de risco, desnecessária a intervenção judicial, ausente assim o interesse de agir - superveniente.

Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

Publique-se, Intime-se, providenciando a serventia a comunicação do SAICA sobre encerramento de sua atuação.

Arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias nos termos do Provimento CSM 1675/09, de 08/10/2009. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), ERCIMARA BOCARDO (OAB 460296/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
12/09/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/09/2025 11:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 02:36

Suspensão do Prazo
17/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:25

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:38

Audiência Concentrada Protetiva cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 03:30:00, 2ª Vara
11/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
10/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:27

Autos no Prazo
08/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:02

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
26/03/2025 10:05

Recebidos os autos da Assistente Social
26/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
11/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:16

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
07/03/2025 16:01

Recebidos os autos da Assistente Social
07/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
28/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
27/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:14

Expedição de Ofício.
23/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:52

Juntada de Mandado
14/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:20

Apensado ao processo
09/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:55

Juntada de Ofício
16/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:54

Audiência Concentrada Protetiva realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 01:30:00, 2ª Vara
11/12/2024 16:31

Audiência Concentrada Protetiva cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 02:00:00, 2ª Vara
05/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:19

Recebidos os autos da Assistente Social
29/11/2024 17:03

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
29/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
23/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
23/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:08

Juntada de Ofício
11/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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