19/09/2025 03:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004268-82.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER RIBEIRO FONSECA - Deste modo, por ora, INDEFIRO o pedido da defesa, formulado em favor do sentenciado.

INTIME-SE o sentenciado para se apresentar voluntariamente em estabelecimento prisional adequado no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, nos moldes da decisão de fls. 101/102, ficando desde já deferida a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto, caso comprovado o não comparecimento do sentenciado. - ADV: ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:20

Juntada de Mandado
18/07/2025 16:07

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:32

Juntada de Ofício
25/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:22

Expedição de Ofício.
26/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:06

Juntada de Ofício
16/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
05/10/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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