19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003007-98.2024.8.26.0441 (processo principal 1004193-76.2023.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Idoso - Edemar Marques da Silva -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença - Idoso promovido por Edemar Marques da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Diante do pagamento dos ofícios requisitórios , JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados junto a Caixa econômica Federal.

Sem custas ante a gratuidade concedida.

Não há interesse recursal na espécie, a teor do disposto no art. 1000 do Código de Processo Civil.

Assim, dou a sentença transitada em julgado nesta data e dispenso a emissão da respectiva certidão, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
18/09/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento
16/09/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 22:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 20:02

Autos no Prazo
16/07/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:16

Homologado o Cálculo
25/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:23

Juntada de Ofício
07/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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