04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500021-88.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Herbert Sales de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Talita Maynardes Paulino Couto (OAB: 507201/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 06:14

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 01:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 14:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:53

Recebido o recurso
26/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:03

Juntada de Mandado
05/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:08

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:06

Juntada de Mandado
29/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:59

Mantida a Decisão Anterior
23/01/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, 2ª Vara.
20/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
18/12/2024 22:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:17

Juntada de Ofício
13/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 16:35

Expedição de Ofício.
28/08/2024 13:25

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:15

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 18:31

Recebida a denúncia
12/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
21/05/2024 21:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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