28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033687-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sebastião Gomes Filho - - Jorge Luiz Cano - - Maria Socorro Lopes Marcos - - Priscila dos Santos Castro - - Anna Bueno -

Vistos.

Considerando a inércia da parte autora, reputo a obrigação integralmente cumprida nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgando extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
31/05/2025 00:50

Suspensão do Prazo
12/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
17/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 19:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:47

Expedição de Mandado.
13/06/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial
12/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 20:46

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 18:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002752-17.2025.8.26.0659

Gislene da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Brendon Faria de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0556221-53.2011.8.26.0068

Municipio de Santana de Parnaiba

Jdc Alpha Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Luiz Augusto Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2011 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1011937-82.2024.8.26.0152

Petrobras Distribuidora S/A

Auto Posto Federal LTDA.

Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1510295-72.2024.8.26.0554

Prefeitura Municipal de Santo Andre

Ama Servicos LTDA

Advogado: Kleber Del Rio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0002056-55.2011.8.26.0637

Ngelo Marcio Calixto Bonamigo

Saulo Nogueira de Oliveira

Advogado: Marilza Vieira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo