09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001638-39.2023.8.26.0586 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Alex Bernardo de Jesus - Número de ordem: 2024/000794

Vistos.

A sentença proferida às páginas 163/165 transitou em julgado para o Ministério Público em 13/08/2025 e para o advogado do querelante e para a querelada em 14/08/2025, assim, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA (OAB 335072/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:42

Juntada de Mandado
30/07/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
29/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 04:43:38, Vara do Juizado Especial Cível.
01/05/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:23

Juntada de Mandado
02/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/11/2024 15:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2024 03:24:33, Vara do Juizado Especial Cível.
08/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:47

Juntada de Mandado
01/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:14

Juntada de Mandado
24/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
15/09/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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