05/09/2025 17:48

Prazo
01/09/2025 10:37

Unificação Pai
01/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380997-23.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Juliano Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Fundação Santo Andre - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram parcialmente os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACOLHIMENTO PARCIAL PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caique Silva (OAB: 444404/SP) - Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP) - Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272/SP) - 5º andar
27/08/2025 22:05

Julgado virtualmente
05/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:30

Despacho
10/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:06

Despacho
13/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:47

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:25

Prazo
05/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 23:08

Acórdão registrado
29/05/2025 22:54

Julgado virtualmente
25/05/2025 00:05

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:14

Prazo
24/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 08:38

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio
10/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/12/2024 13:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002566-74.2025.8.26.0001

Caroline Nathascha Ribeiro

Carolina de Oliveira Ramalho

Advogado: Simone Pinheiro dos Reis Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1002377-29.2025.8.26.0299

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gislene Pereira Torres

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0003025-04.2025.8.26.0565

Denis Gil Mazzoni

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Erick Augusto Cassiano Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0000906-88.2025.8.26.0268

Maria Lucia dos Reis

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1009599-87.2022.8.26.0320

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luccas Gabriel Ceresuel

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2022 17:16

Exibir Processo