STJ - 1003360-46.2015.8.26.0568

24/05/2023 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/05/2023 10:01

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 944236/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944236 - AgInt no AREsp 1934092 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR GOMES PENTEADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944236/2022 - AgInt no AREsp 1934092/SP

23/03/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 944236/2022 - AgInt no AREsp 1934092/SP

11/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para JOSE DE FREITAS NOGUEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 944236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1350.

08/11/2022 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032945/2022

08/11/2022 09:25

Protocolizada Petição 1032945/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

27/10/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985109/2022

27/10/2022 10:58

Protocolizada Petição 985109/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 944236/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944236/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944236/2022

14/10/2022 16:32

Protocolizada Petição 944236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 20:30

Conheço do agravo de PAULO CESAR GOMES PENTEADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO POR DO SOL SPE LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1230.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1230.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para GERALDO MIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1230.

25/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 1149666/2021 - EDcl no AgInt no

24/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1149666 - EDcl no AgInt no AREsp 1934092 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO CESAR GOMES PENTEADO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149666/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1934092/SP

12/05/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1149666/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1934092/SP

10/02/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JOSE DE FREITAS NOGUEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1149666/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1294.

08/02/2022 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56977/2022

08/02/2022 09:16

Protocolizada Petição 56977/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

02/02/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36304/2022

02/02/2022 12:18

Protocolizada Petição 36304/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2022

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1149666/2021 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1149666/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 18:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1149666/2021

17/12/2021 17:58

Protocolizada Petição 1149666/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2021

10/12/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 773925/2021 - AgInt

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773925 - AgInt no AREsp 1934092 - Publicação prevista para 10/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR GOMES PENTEADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00773925/2021 - AgInt no AREsp 1934092/SP

25/11/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)

22/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:51

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 773925/2021 - AgInt no AREsp 1934092/SP

08/10/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/09/2021 18:26

Determinada a distribuição do feito

25/09/2021 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 22/09/2021 o prazo para JOSE DE FREITAS NOGUEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 773925/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1234.

14/09/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827682/2021

14/09/2021 16:24

Protocolizada Petição 827682/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021

31/08/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786127/2021

31/08/2021 18:06

Protocolizada Petição 786127/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

30/08/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 773925/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773925/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773925/2021

27/08/2021 16:25

Protocolizada Petição 773925/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

20/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR GOMES PENTEADO

27/07/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO