26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1096781-68.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096781-68.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Neubinho Transportes Ltda.; Advogado: Gleison Machado Schütz (OAB: 62206/RS); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador)
13/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:52

Conclusos para decisão
16/07/2025 03:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório
17/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:42

Denegada a Segurança
11/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
11/03/2025 03:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:41

Juntada de Mandado
06/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
27/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 01:15

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 00:12

Recebida a Petição Inicial
14/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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