19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055086-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida Rodrigues - - Darci Mondevain - - Elaine Aparecida do Nascimento - - Fabiana Rodrigues Santana - - Leilda da Silva Lima - - Marcos Roberto dos Santos - - Marilene Silva Moreira Mattos - - Roberto Tadeu Inacio - - Tania Maria de Sousa Paula - - Valéria Yumi Rollemberg Rosalino -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), YAN VITOR FONSECA DA SILVA (OAB 513173/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:05

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/09/2025 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 02:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 02:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:10

Recebido o recurso
28/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 12:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 07:47

Suspensão do Prazo
06/02/2024 00:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:51

Concedida a Dilação de Prazo
19/01/2024 16:39

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 21:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:27

Expedição de Certidão.
06/06/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:47

Concedida a Dilação de Prazo
05/06/2023 08:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
27/03/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 12:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 17:49

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:47

Concedida a Dilação de Prazo
17/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:56

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/07/2022 13:16

Conclusos para despacho
13/04/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 21:52

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/02/2022 22:34

Suspensão do Prazo
09/12/2021 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 15:59

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:11

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 13:32

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:32

Proferido Despacho
16/09/2021 18:40

Conclusos para despacho
16/09/2021 18:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/06/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 05:12

Suspensão do Prazo
31/03/2021 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 11:36

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:40

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2021 19:29

Conclusos para despacho
12/10/2020 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2020 16:49

Expedição de Certidão.
05/10/2020 09:33

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2020 19:04

Expedição de Certidão.
29/09/2020 19:04

Julgada Procedente a Ação
24/09/2020 12:37

Conclusos para despacho
23/09/2020 19:10

Conclusos para decisão
20/02/2020 23:31

Suspensão do Prazo
26/01/2020 14:23

Suspensão do Prazo
13/01/2020 10:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 03:15

Expedição de Certidão.
11/12/2019 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2019 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2019 18:18

Expedição de Certidão.
06/12/2019 17:00

Expedição de Mandado.
06/12/2019 16:59

Recebida a Petição Inicial
06/12/2019 09:46

Conclusos para despacho
07/11/2019 01:10

Expedição de Certidão.
31/10/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 12:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2019 15:13

Expedição de Certidão.
21/10/2019 15:12

Decisão
19/10/2019 18:19

Conclusos para decisão
14/10/2019 14:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015214-94.2025.8.26.0506

Henrique Hygino Marques Duarte

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Davi Monteiro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1003455-85.2024.8.26.0075

Fundacao Aplub de Credito Educativo Fund...

Camila dos Santos Costa

Advogado: Ricardo Romanini de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001421-90.2024.8.26.0123

Mineracao Horical LTDA

Aqs - Comercio de Aquecedores LTDA

Advogado: Odacyr Pafetti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0002263-44.2024.8.26.0299

Jaine Oliveira de Moraes

Picpay Servicos S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1055086-13.2019.8.26.0053

Maria Aparecida Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 11:54

Exibir Processo