TJSP - 1500072-12.2018.8.26.0541
1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1500072-12.2018.8.26.0541; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500072-12.2018.8.26.0541; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelada: Marcio Henrique Bathaus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500072-12.2018.8.26.0541; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500072-12.2018.8.26.0541; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelada: Marcio Henrique Bathaus -
18/08/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 00:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:53
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
-
11/07/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
10/07/2025 15:49
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 21:19
Suspensão do Prazo
-
11/05/2025 17:37
Suspensão do Prazo
-
21/02/2025 01:03
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 23:07
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 00:29
Suspensão do Prazo
-
26/04/2024 03:26
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 01:01
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 21:33
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 18:13
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 21:54
Suspensão do Prazo
-
13/10/2023 00:03
Suspensão do Prazo
-
18/12/2022 19:22
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 03:57
Suspensão do Prazo
-
24/10/2022 01:11
Suspensão do Prazo
-
23/03/2022 17:26
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
23/03/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
13/03/2022 21:14
Suspensão do Prazo
-
18/12/2021 03:17
Suspensão do Prazo
-
03/12/2021 00:18
Suspensão do Prazo
-
16/02/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
15/02/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
13/02/2021 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2021 14:56
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 14:55
Realizado cálculo de custas
-
21/01/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2021 22:40
Recebidos os autos da Contadoria
-
14/01/2021 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
13/01/2021 17:55
Bloqueio/penhora on line
-
13/01/2021 09:58
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 21:46
Suspensão do Prazo
-
11/11/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 08:35
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 21:24
Suspensão do Prazo
-
09/11/2020 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 12:56
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 21:40
Suspensão do Prazo
-
02/06/2020 21:30
Suspensão do Prazo
-
30/04/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2020 09:30
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 16:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 21:35
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 10:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2020 21:41
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 22:26
Suspensão do Prazo
-
24/01/2020 21:15
Suspensão do Prazo
-
18/10/2019 10:59
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2019 21:27
Suspensão do Prazo
-
24/09/2019 09:18
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2019 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 16:01
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 18:11
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2019 18:05
Juntada de Ofício
-
04/06/2019 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 13:35
Conclusos para despacho
-
03/06/2019 13:35
Expedição de Certidão.
-
18/05/2019 21:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 11:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2019 11:16
Expedição de Carta precatória.
-
22/04/2019 21:28
Penhora Deferida
-
22/04/2019 16:35
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 10:27
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2019 10:12
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 10:12
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 18:22
Realizado cálculo de custas
-
20/02/2019 12:14
Recebidos os autos da Contadoria
-
19/02/2019 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
13/02/2019 17:46
Bloqueio/penhora on line
-
13/02/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
13/02/2019 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2019 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 17:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 10:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/01/2019 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2019 16:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2018 17:20
Expedição de Carta.
-
18/10/2018 17:19
Expedição de Carta.
-
18/10/2018 17:19
Expedição de Carta.
-
18/10/2018 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2018 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 11:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/09/2018 18:02
Expedição de Carta.
-
24/09/2018 12:17
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 12:34
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2018 15:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2018 17:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2018 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 10:48
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2018 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2018 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2018 10:22
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2018 10:22
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2018 10:22
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2018 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 16:43
Conclusos para despacho
-
14/05/2018 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2018 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2018 17:45
Expedição de Carta.
-
06/04/2018 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2018 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2018 14:50
Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 15:54
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2018
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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