09/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:17

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002311-49.2024.8.26.0704 (processo principal 1002179-14.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslei de Oliveira Amorim -

Vistos.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Weslei de Oliveira Amorim, devidamente qualificados.

A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo.

A exequente, por sua vez, se manifestou à fl. 147, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório.

DECIDO.

Diante da manifestação do exequente de fl. 147, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos.

Anote-se.

Diante da gratuidade processual da parte credora, providencie a parte executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição de dívida.

Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

P.R.I. - ADV: WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 11:59

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 06:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 06:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:20

Concedida a Dilação de Prazo
09/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
08/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/08/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 06:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
21/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 06:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 07:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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