01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010751-73.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - José Baptista Teruel Filho - Fica o(a) autor(a) intimado(a) do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos e que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença.

Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), ANA CLÁUDIA TERUEL (OAB 342858/SP), THIAGO GUIDO DE MORAES (OAB 368390/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
17/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
15/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:38

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
23/12/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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