09/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000096-36.2025.8.26.0562/SPAUTOR: DEOMELIA ARNALDA DA SILVA MENDES FIGUEIREDOADVOGADO(A): DARIO CAMPOS QUEIROZ (OAB SP429014)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Corrijo o valor da causa para R$ 45.542,78.

Anote-se.

Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1].

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I.
04/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 09:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:37

Despacho
13/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:46

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 18:08

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:24

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
02/07/2025 16:24

Despacho
01/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:09

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 19:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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