18/07/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:05

Baixa Definitiva
01/07/2024 03:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
10/05/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:56

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Moura de Albuquerque (OAB 251439/SP) Processo 1055833-55.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gideão Felipe Santiago - Manifeste-se a parte autora em trinta dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos do INSS.

Se discordar, a impugnação e a planilha de cálculos a ser apresentada ao juízo deverão esclarecer os índices de correção e juros detalhados, demonstrando de forma destacada as contradições dos índices e juros apresentados pelo INSS, nos termos como estão no acórdão e o valor pretendido.

Ressalto que, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil para eventual conferência das contas e planilhas, motivo pelo qual deverá ser observado o seguinte: 1- Recebimento de valores administrativamente e não deduzido do cálculo, referente ao período respectivo de pagamento pelo INSS; 2- O v acórdão no que tange aos índices de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento); 3- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência; 4- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

A ausência de manifestação em 30 dias, será considerada anuência tácita, com homologação do cálculo do INSS e determinação de expedição oficio DEPRE ou RPV.
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
09/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 20:30

Conclusos para despacho
27/06/2023 20:30

Juntada de Ofício
30/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/05/2023 15:37

Conclusos para julgamento
13/03/2023 02:37

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:12

Conclusos para decisão
01/03/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
19/01/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 15:53

Conclusos para despacho
02/01/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 21:08

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 20:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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