19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004204-04.2023.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Edvaldo de Souza Alkimim - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

CANCELAMENTO DE VOO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO REQUERENTE.

CANCELAMENTO DE VOO POR MODIFICAÇÃO DA MALHA AÉREA.

COMUNICAÇÃO, AO TRANSPORTADO, COM MAIS DE UM MÊS DE ANTECEDÊNCIA.

OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 400 DA ANAC.

AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA TRANSPORTADORA.

EVENTUAIS DANOS ADVINDOS TÃO APENAS DE DESATENÇÃO DO CONSUMIDOR.

INEXISTENTE DEVER DE INDENIZAR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
30/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:07

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:52

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 17:32

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 06:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:43

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:42

Recebida a Petição Inicial
28/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:40

Suspensão do Prazo
17/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 18:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
17/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:40

Conclusos para decisão
01/05/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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