19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031752-90.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rommel Barion - Apelado: Banco Sofisa S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E ADITIVO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO EMBARGANTE INOCORRÊNCIA EMBARGANTE FIGUROU NO TÍTULO NA CONDIÇÃO DE CO-EMITENTE E DEVEDOR SOLIDÁRIO, ASSUMINDO VOLUNTARIAMENTE ESSA POSIÇÃO CONTRATUAL, COM AMPARO NO PERMISSIVO DO ART. 265 DO CC, COM LIMITES DE SUA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDOS NAS CLÁUSULAS 9 E 10 DO TÍTULO ADITIVO CONTRATUAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A EXCLUSÃO DA CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DUPLICATAS COMO GARANTIA, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO QUANTO À POSIÇÃO CONTRATUAL DO EMBARGANTE, QUE INCLUSIVE ASSINOU O ADITIVO COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO E CO-EMITENTE LEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENCIADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Isfer (OAB: 11307/PR) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - 3º andar
03/08/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/08/2025 21:22

Expedição de Certidão.
03/08/2025 21:19

Realizado cálculo de custas
01/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 21:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:22

Julgada improcedente a ação
24/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
23/04/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 00:28

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
13/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:43

Apensado ao processo
12/03/2025 20:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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