19/09/2025 17:07

Prazo
19/09/2025 16:57

Unificação Pai
19/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002742-29.2018.8.26.0073/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Claro S/A - Embargda: Elzira Vitor (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022 DO CPC.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público) - 5º andar
11/09/2025 17:42

Julgado virtualmente
03/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:01

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 11:24

Prazo
26/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 13:13

Acórdão registrado
19/08/2025 11:08

Julgado virtualmente
14/08/2025 00:50

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:04

Unificação Pai
08/05/2025 18:19

Prazo
30/04/2025 10:11

Prazo
15/04/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 13:29

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:35

Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 14:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:02

Prazo Intimação - 10 Dias
27/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/01/2025 13:49

Despacho
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 19:40

Despacho
26/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:27

Prazo Intimação - 10 Dias
27/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:27

Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
15/03/2024 17:25

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:23

Prazo Intimação - 10 Dias
06/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:20

Despacho
19/02/2024 19:04

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:45

Subprocesso Cadastrado
05/02/2024 00:00

Publicado em
02/02/2024 13:28

Prazo
02/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/02/2024 01:50

Despacho
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
18/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:20

Expedido Termo de Intimação
16/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:41

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2023 13:43

Processo Cadastrado
29/11/2023 13:07

Cancelado encaminhamento para outra seção
28/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/11/2023 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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