TJSP - 0010278-48.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE DA SILVA LIMA

Advogados

DONIZETI RODRIGUES PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 10:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 11:23

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/03/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 09:25

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 13/12/2024 14:32

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 09:04

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 07:08

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 12:32

    Expedição de documento

  • 14/10/2024 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 11:29

    Declarada a Remição

  • 07/10/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 19:31

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 14:17

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 18:23

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 25/07/2024 08:58

    Documento Juntado

  • 25/07/2024 08:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 08:58

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 25/07/2024 08:58

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 23/07/2024 16:35

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 01/04/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 28/03/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 12:35

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2024 06:52

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 06:52

    Expedição de documento

  • 27/03/2024 06:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2024 12:47

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 12:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/02/2024 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2024 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/02/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:52

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 13:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/02/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 11:32

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 20:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 20:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 20:44

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 19:38

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 09:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 01/12/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 18:57

    Concedida Progressão de regime

  • 29/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 11:58

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 18/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 20:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 21:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 11:20

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 20:16

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 29/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Janaine Moraes Guimarães (OAB 371982/SP), Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB 384434/SP) Processo 0010278-48.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FELIPE DA SILVA LIMA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUIS FELIPE DA SILVA LIMA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:59

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:10

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 11:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 18:29

    Declarada a Remição

  • 12/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 21:15

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 21:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 18:09

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2023 11:13

    Documento Juntado

  • 05/04/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 20:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 20:13

    Declarada a Remição

  • 31/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 19/10/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 08:39

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2021 12:08

    Homologado o Cálculo

  • 14/10/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 17:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2021 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2021 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 10:57

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2021 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2021 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 10:32

    Documento Juntado

  • 30/09/2021 10:24

    Documento Juntado

  • 27/08/2021 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2021 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 18:40

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2021 14:48

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/08/2021 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 10:31

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2021 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2021 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 10:21

    Documento Juntado

  • 18/08/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 15:42

    Proferido Despacho

  • 17/08/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 10:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2021 16:40

    Ofício Expedido

  • 16/08/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 19:53

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/08/2021 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 09:01

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2021 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2021 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 12:22

    Documento Juntado

  • 23/07/2021 12:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/06/2021 11:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2021 05:43

    Recurso Interposto

  • 05/05/2021 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2021 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2021 13:23

    Homologado o Cálculo

  • 04/05/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 09:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/04/2021 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 09:18

    Petição Juntada

  • 23/04/2021 12:22

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2021 09:04

    Documento Juntado

  • 23/04/2021 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2021 18:28

    Decisão

  • 29/03/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2021 11:21

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 17/03/2021 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 14:29

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2021 08:57

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 20:06

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/03/2021 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 11:42

    Documento Juntado

  • 15/03/2021 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 19:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 19:17

    Decisão

  • 23/02/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2021 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 22:35

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2021 16:49

    Petição Juntada

  • 09/02/2021 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2021 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2021 15:41

    Apensado ao processo

  • 26/01/2021 14:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2021 14:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/01/2021 14:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2021 16:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2021 15:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/01/2021 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2021 15:33

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2021 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2021 17:39

    Proferido Despacho

  • 11/01/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:19

    Documento Juntado

  • 03/12/2020 16:38

    Documento Juntado

  • 02/12/2020 16:26

    Documento Juntado

  • 01/07/2020 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2020 10:29

    Documento Juntado

  • 30/06/2020 17:38

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 16/06/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2020 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 15:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/03/2020 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2020 15:17

    Ofício Juntado

  • 13/02/2020 15:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2020 15:17

    Ofício Juntado

  • 27/01/2020 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2019 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2019 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 14:09

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2019 11:40

    Ato ordinatório

  • 06/09/2019 11:05

    Petição Juntada

  • 05/09/2019 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2019 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 15:17

    Documento Juntado

  • 21/08/2019 17:09

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2019 17:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/08/2019 17:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2019 12:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2019 13:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/08/2019 13:53

    Documento Juntado

  • 19/08/2019 09:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 16/08/2019 16:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/08/2019 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2019 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2019 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2019 16:56

    Concedido o Livramento Condicional

  • 14/08/2019 17:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 14:05

    Petição Juntada

  • 13/08/2019 19:17

    Petição Juntada

  • 13/08/2019 01:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/08/2019 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2019 11:16

    Petição Juntada

  • 06/08/2019 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2019 14:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 02/08/2019 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2019 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2019 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2019 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 18:36

    Petição Juntada

  • 30/07/2019 11:56

    Petição Juntada

  • 30/07/2019 11:13

    Ofício Expedido

  • 29/07/2019 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2019 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2019 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 18:30

    Documento Juntado

  • 29/07/2019 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 18:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/07/2019 15:31

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
11/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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