09/09/2025 09:05

Prazo
09/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503748-47.2023.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Apelado: Francisco Domingos da Silva Filho (Falecido) - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL AÇÃO DISTRIBUÍDA EM FACE DE DEVEDOR FALECIDO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 392 DO STJ SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador) - 1º andar
08/09/2025 11:13

Acórdão registrado
05/09/2025 20:22

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
01/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:55

Julgado virtualmente
08/08/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:UPJP) para destino
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 15:08

Processo Cadastrado
03/04/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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