01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001590-69.2025.8.26.0664/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: José de Ribamar Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

OMISSÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

FIXAÇÃO NOS TERMOS LEGAIS.

ADEQUADA REMUNERAÇÃO AO PROFISSIONAL DE DIREITO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue (OAB: 248275/SP) - Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP) - 3º andar
24/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 00:52

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:13

Expedição de Mandado.
07/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:00

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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