STJ - 0299589-89.2006.8.26.0577

28/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 741663/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741663 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2095948 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00741663/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2095948/SP

20/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741663/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2095948/SP

06/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/09/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778345/2024

06/09/2024 13:26

Protocolizada Petição 778345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741663/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741663/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741663/2024

28/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 741663/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 544919/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544919 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095948 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00544919/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095948/SP

07/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544919/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095948/SP

18/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/07/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602446/2024

18/07/2024 12:43

Protocolizada Petição 602446/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 544919/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544919/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544919/2024

27/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 544919/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

06/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 414248/2024 - EDcl

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414248 - EDcl no AREsp 2095948 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 18:41

Embargos de Declaração de VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00414248 - EDcl no AREsp 2095948

27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433059/2024

27/05/2024 14:13

Protocolizada Petição 433059/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 414248/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414248/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414248/2024

21/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 414248/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 09:00

Conheço do agravo de ODAIR BARBOSA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

31/05/2022 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 457537/2022

31/05/2022 11:26

Protocolizada Petição 457537/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 31/05/2022

18/05/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/05/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 17:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/03/2022 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO