07/09/2025 05:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006298-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Francisco de Matos Monteiro -

Vistos.

Considerando a inércia da parte autora, reputo a obrigação integralmente cumprida nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgando extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C - ADV: SILVIO VITOR DONATI (OAB 141754/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
30/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 04:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 23:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:52

Recebido o recurso
20/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 22:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:43

Julgada Procedente a Ação
20/06/2024 17:22

Conclusos para julgamento
18/06/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 02:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:30

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:11

Recebida a Petição Inicial
09/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
09/02/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 22:12

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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