TJSP - 0019701-90.2019.8.26.0224

15/09/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.

15/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025 13:17

Conclusos para despacho

15/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos

15/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 10:30

Conclusos para despacho

09/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos

09/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos

09/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos

25/07/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro

25/07/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro

24/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.

17/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025 11:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025 09:15

Conclusos para decisão

16/07/2025 16:52

Conclusos para despacho

16/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.

16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos

10/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025 16:14

Juntada de Alvará

07/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025 15:01

Concessão

07/07/2025 09:30

Conclusos para decisão

07/07/2025 08:57

Conclusos para despacho

01/07/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 09:52

Conclusos para decisão

05/05/2025 09:00

Conclusos para despacho

24/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.

17/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025 13:19

Homologado o Cálculo

12/03/2025 12:18

Conclusos para decisão

12/03/2025 11:56

Conclusos para despacho

05/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025 16:59

Ato ordinatório

27/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos

07/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025 10:28

Declarada a Remição

03/02/2025 06:14

Conclusos para decisão

30/01/2025 13:33

Conclusos para despacho

24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.

24/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024 16:46

Concedida Progressão de regime

28/11/2024 16:30

Conclusos para decisão

26/11/2024 16:56

Conclusos para despacho

22/11/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024 09:51

Ato ordinatório

18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024 17:47

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.

13/11/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024 17:47

Juntada de Outros documentos

22/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 13:41

Conclusos para decisão

27/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 10:02

Conclusos para despacho

23/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024 16:22

Ato ordinatório

18/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.

17/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024 13:49

Homologado o Cálculo

13/09/2024 13:32

Conclusos para decisão

11/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 08:44

Conclusos para despacho

11/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.

11/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024 08:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.

05/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.

27/06/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 17:42

Conclusos para decisão

21/06/2024 09:39

Conclusos para despacho

20/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.

12/06/2024 15:10

Ato ordinatório

06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 17:02

Conclusos para despacho

26/02/2024 10:14

Conclusos para despacho

19/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2024 14:08

Conclusos para decisão

09/02/2024 16:55

Conclusos para despacho

07/02/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.

04/12/2023 14:58

Homologado o Cálculo

04/12/2023 14:25

Conclusos para decisão

01/12/2023 11:18

Conclusos para despacho

30/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.

28/11/2023 15:34

Ato ordinatório

28/11/2023 15:32

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023 14:21

Determinada a Regressão de Regime

14/09/2023 10:53

Conclusos para decisão

13/09/2023 17:01

Conclusos para despacho

13/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 11:02

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023 16:47

Ato ordinatório

06/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.

05/09/2023 16:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.

26/06/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.

22/06/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023 10:15

Conclusos para decisão

22/06/2023 09:55

Conclusos para despacho

21/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.

11/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.

11/04/2023 08:29

Homologado o Cálculo

05/04/2023 14:11

Conclusos para decisão

04/04/2023 15:27

Conclusos para despacho

04/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.

23/03/2023 16:19

Ato ordinatório

23/03/2023 16:16

Realizado Cálculo

13/03/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023 07:39

Expedição de Certidão.

13/02/2023 07:38

Declarada a Remição

10/02/2023 14:29

Conclusos para decisão

10/02/2023 14:12

Conclusos para despacho

09/02/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.

08/02/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2023 19:56

Juntada de Outros documentos

07/02/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.

10/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022 20:06

Expedição de Certidão.

09/08/2022 20:06

Homologado o Cálculo

09/08/2022 16:56

Conclusos para decisão

09/08/2022 16:12

Conclusos para despacho

09/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.

11/07/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.

08/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022 13:13

Ato ordinatório

08/07/2022 13:09

Realizado Cálculo

30/05/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022 17:24

Expedição de Certidão.

20/05/2022 16:53

Concedida Progressão de regime

20/05/2022 14:24

Conclusos para decisão

18/05/2022 14:56

Conclusos para despacho

17/05/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório

12/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.

11/05/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2022 17:17

Juntada de Outros documentos

10/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.

04/05/2022 14:19

Ato ordinatório

04/05/2022 14:18

Realizado Cálculo

18/04/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.

06/04/2022 16:29

Declarada a Remição

06/04/2022 14:09

Conclusos para decisão

06/04/2022 12:44

Conclusos para despacho

05/04/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022 11:37

Expedição de Certidão.

04/04/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2022 17:05

Juntada de Outros documentos

03/04/2022 17:05

Juntada de Outros documentos

03/04/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.

01/04/2022 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.

24/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 10:50

Conclusos para despacho

23/03/2022 17:23

Conclusos para despacho

23/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 11:39

Conclusos para despacho

04/03/2022 17:49

Conclusos para despacho

03/03/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2021 09:03

Expedição de Certidão.

30/08/2021 18:36

Expedição de Certidão.

30/08/2021 18:36

Homologado o Cálculo

27/08/2021 17:31

Conclusos para decisão

27/08/2021 14:55

Conclusos para despacho

27/08/2021 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 09:43

Expedição de Certidão.

23/08/2021 09:43

Expedição de Certidão.

23/08/2021 09:43

Realizado Cálculo

18/08/2021 19:10

Expedição de Certidão.

18/08/2021 19:10

Declarada a Remição

18/08/2021 16:48

Conclusos para decisão

18/08/2021 11:55

Conclusos para despacho

17/08/2021 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.

13/08/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020 14:30

Expedição de Certidão.

20/04/2020 14:30

Homologado o Cálculo

17/04/2020 15:07

Conclusos para decisão

17/04/2020 14:12

Conclusos para despacho

03/04/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020 10:40

Expedição de Certidão.

31/03/2020 10:40

Expedição de Certidão.

31/03/2020 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2020 10:33

Realizado Cálculo

31/03/2020 10:20

Apensado ao processo

26/03/2020 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/03/2020 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/03/2020 15:27

Recebidos os autos do Outro Foro

26/03/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/03/2020 17:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2020 13:00

Conclusos para decisão

25/03/2020 12:59

Expedição de Certidão.

25/03/2020 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2020 12:51

Juntada de Outros documentos

25/03/2020 12:46

Juntada de Outros documentos

03/12/2019 14:46

Proferido Despacho

03/12/2019 11:29

Conclusos para despacho

28/11/2019 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019 18:44

Expedição de Certidão.

28/11/2019 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2019 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019 08:07

Expedição de Certidão.

21/11/2019 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2019 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2019 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2019 18:20

Recebidos os autos do Outro Foro

14/11/2019 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2019 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2019 14:59

Expedição de Certidão.

14/11/2019 14:58

Juntada de Outros documentos

14/11/2019 14:56

Expedição de Certidão.

08/11/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019 14:13

Juntada de Outros documentos

06/11/2019 14:13

Juntada de Outros documentos

05/11/2019 16:27

Expedição de Mandado.

01/11/2019 15:55

Expedição de Certidão.

30/10/2019 15:03

Determinada a Regressão de Regime

29/10/2019 16:54

Conclusos para despacho

07/10/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 14:27

Expedição de Certidão.

07/10/2019 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2019 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019 18:54

Expedição de Certidão.

10/09/2019 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2019 18:52

Juntada de Certidão

23/08/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019 17:32

Conclusos para despacho

29/07/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019 11:59

Expedição de Certidão.

26/07/2019 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2019 11:58

Expedição de Certidão.

26/07/2019 11:55

Juntada de Outros documentos

26/07/2019 11:55

Juntada de Outros documentos

26/07/2019 11:50

Juntada de Outros documentos

26/07/2019 11:50

Juntada de Ofício

26/07/2019 11:49

Juntada de Outros documentos

02/07/2019 16:26

Homologado o Cálculo

01/07/2019 16:06

Conclusos para despacho

19/06/2019 18:07

Expedição de Certidão.

19/06/2019 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/06/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019 19:07

Expedição de Ofício.

10/06/2019 18:26

Expedição de Certidão.

10/06/2019 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2019 18:17

Expedição de Certidão.

10/06/2019 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2019 17:23

Juntada de Outros documentos

10/06/2019 17:20

Juntada de Outros documentos

10/06/2019 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2019 13:22

Distribuído por competência exclusiva