TJSP - 1501523-48.2025.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501523-48.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pasqual Fasulo -
Vistos.
Considerando a petição apresentada pela Prefeitura Municipal de Osasco, requerendo ainterrupção das ordens de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive na modalidade denominadateimosinha, em razão deacordo celebrado com a parte executada, determino a imediata interrupção da teimosinha no SISBAJUD.
O valor bloqueado nos autos é irrisório, não sendo suficiente para satisfazer de forma significativa a obrigação executada,determino o desbloqueio dos valores retidos, autorizando-se a imediata liberação à parte executada.
HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do CPC c/c artigo 151, VI do CTN.
A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra.
Intime-se. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP) -
12/09/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
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12/09/2025 09:13
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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12/09/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:56
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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11/09/2025 12:40
Conclusos para despacho
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10/09/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 21:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2025 09:02
Juntada de Certidão
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12/03/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 19:53
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 19:52
Recebida a Petição Inicial
-
12/03/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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