19/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 15:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
17/09/2025 15:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502759-46.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Elias de Souza Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 182 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:31

Recurso Especial
26/08/2025 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
26/08/2025 17:29

Recurso Extraordinário
26/08/2025 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
26/08/2025 17:29

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
20/08/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 08:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
01/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:45

Prazo
18/07/2025 12:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 23:06

Acórdão registrado
11/07/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 21:32

Julgado virtualmente
04/07/2025 20:41

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:05

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 11:15

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
28/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:18

Documento Finalizado
23/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:59

Prazo
10/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:32

Vista
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/04/2025 11:45

Processo Cadastrado
26/03/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500030-39.2025.8.26.0598

Justica Publica

Alexis Antonio Flausino

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1003181-81.2025.8.26.0562

Augusto de Mello Borges

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Stefan Schmidt Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1003181-81.2025.8.26.0562

Augusto de Mello Borges

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Stefan Schmidt Luz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1001836-59.2024.8.26.0160

Lauro Strozi

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Vinicius dos Santos Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1502759-46.2024.8.26.0542

Justica Publica

Elias de Souza Santos Junior

Advogado: Fabiana Mendes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2024 15:04

Exibir Processo