TJSP - 0003385-70.2021.8.26.0502
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 04:05
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 15:19
Certidão de Cartório Expedida
-
03/04/2025 13:15
Documento Juntado
-
06/03/2025 11:12
Decisão Digitalizada
-
28/01/2025 15:59
Documento Juntado
-
04/12/2024 09:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/12/2024 09:29
Mandado Juntado
-
10/10/2024 12:03
Documento Juntado
-
06/09/2024 14:11
Mandado Expedido
-
30/07/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 10:46
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/07/2024 10:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/07/2024 10:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/07/2024 17:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/07/2024 16:41
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
11/06/2024 09:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
11/06/2024 09:26
Certidão de Cartório Expedida
-
11/06/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 23:31
Documento Juntado
-
10/06/2024 14:47
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
10/06/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
08/06/2024 01:21
Ordem de Liberação Expedida
-
07/06/2024 17:05
Expedição de documento
-
07/06/2024 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2024 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2024 16:35
Concedido o Livramento Condicional
-
07/06/2024 11:21
Conclusos para Sentença
-
06/06/2024 15:48
Petição Juntada
-
29/05/2024 10:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 10:45
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
16/05/2024 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 11:46
Conclusos para Sentença
-
12/02/2024 16:15
Contestação Juntada
-
11/02/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 13:35
Certidão de Cartório Expedida
-
09/01/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2024 05:39
Remetido ao DJE
-
19/12/2023 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 08:26
Petição Juntada
-
17/12/2023 06:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2023 06:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2023 06:05
Petição Juntada
-
15/12/2023 22:38
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
20/10/2023 20:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 20:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 19:59
Homologado o Cálculo
-
19/10/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 07:55
Contestação Juntada
-
17/10/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2023 16:46
Petição Juntada
-
11/10/2023 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 19:15
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
10/10/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 10:30
Remetido ao DJE
-
09/10/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2023 11:27
Petição Juntada
-
05/10/2023 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2023 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 10:06
Expedição de documento
-
27/09/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
25/09/2023 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2023 16:45
Declarada a Remição
-
24/09/2023 17:11
Conclusos para Sentença
-
21/09/2023 15:07
Petição Juntada
-
20/09/2023 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 10:52
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
01/09/2023 16:09
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/08/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0003385-70.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: LUANA ALBERT LIMA DOS SANTOS - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de LUANA ALBERT LIMA DOS SANTOS, MT: 1218058-4, RG: 58051174, RJI: 203567911-57, Penitenciária Feminina de Santana e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. -
23/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 14:44
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0003385-70.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: LUANA ALBERT LIMA DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 200/211: Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. -
18/08/2023 15:39
Conclusos para Sentença
-
18/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 23:15
Petição Juntada
-
17/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:50
Conclusos para Sentença
-
15/08/2023 14:05
Petição Juntada
-
11/08/2023 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 13:35
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
10/07/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
07/07/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
06/07/2023 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2023 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/07/2023 16:18
Expedição de documento
-
06/07/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 11:17
Pedido de Habilitação Juntado
-
26/06/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
22/06/2023 18:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 18:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 17:12
Conclusos para Sentença
-
20/06/2023 09:27
Petição Juntada
-
19/06/2023 17:35
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
13/06/2023 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 09:17
Petição Juntada
-
17/03/2023 11:37
Ofício Juntado
-
08/12/2022 01:44
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 21:47
Suspensão do Prazo
-
20/06/2022 10:27
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
10/06/2022 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 15:23
Expedição de documento
-
09/06/2022 13:31
Remetido ao DJE
-
09/06/2022 12:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/06/2022 12:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/06/2022 12:37
Homologado o Cálculo
-
06/06/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 17:45
Petição Juntada
-
02/06/2022 16:03
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
31/05/2022 09:25
Apensado ao processo
-
30/05/2022 19:54
Recurso Interposto
-
26/05/2022 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
24/05/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2022 17:15
Petição Juntada
-
20/05/2022 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2022 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2022 16:04
Certidão de Cartório Expedida
-
20/05/2022 16:01
Expedição de documento
-
20/05/2022 15:53
Classe Retificada
-
20/05/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 00:03
Remetido ao DJE
-
18/05/2022 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2022 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2022 16:31
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/05/2022 14:36
Conclusos para Sentença
-
17/05/2022 17:46
Petição Juntada
-
09/05/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
05/05/2022 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2022 13:27
Petição Juntada
-
02/05/2022 19:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2022 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/05/2022 17:55
Falta Grave Juntada
-
25/04/2022 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2022 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 06:11
Petição Juntada
-
07/02/2022 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 07:25
Petição Juntada
-
02/02/2022 13:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2022 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2022 18:56
Petição Juntada
-
01/02/2022 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2022 00:25
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/02/2022 00:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/02/2022 00:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/01/2022 17:04
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/01/2022 15:14
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/01/2022 17:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/01/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 16:35
Certidão Carcerária Juntada
-
10/01/2022 15:25
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
16/04/2021 02:03
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 00:07
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 02:04
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 02:10
Suspensão do Prazo
-
29/03/2021 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/03/2021 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/03/2021 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/03/2021 13:58
Homologado o Cálculo
-
26/03/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 10:11
Certidão de Cartório Expedida
-
22/03/2021 13:37
Petição Juntada
-
18/03/2021 18:16
Ofício Expedido
-
18/03/2021 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2021 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2021 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2021 16:21
Documento Juntado
-
18/03/2021 15:06
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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