26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501042-38.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REGINALDO DOS SANTOS GUSMAO - Diante da designação de audiência para celebração de ANPP, aguarde-se informes acerca do deslinde do acordo, bem como da intimação do averiguado.

No mais, suspendo o processo até a data de 10/10/2025, tendo em vista o pleito ministerial. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:58

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:47

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:45

Expedição de Ofício.
07/05/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:04

Juntada de Mandado
11/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 19:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:18

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:18

Expedição de Mandado.
10/07/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 21:23

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 10:23

Expedição de Mandado.
26/01/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:02

Expedição de Certidão.
05/11/2022 20:15

Juntada de Outros documentos
05/11/2022 20:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:29

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/02/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 11:56

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 11:55

Juntada de Ofício
24/02/2022 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 13:48

Expedição de Ofício.
14/01/2022 13:40

Expedição de Ofício.
13/01/2022 10:59

Expedição de Mandado.
12/01/2022 17:36

Classe retificada de 279 para 10943
05/10/2021 13:47

Recebida a denúncia
01/10/2021 14:25

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2021 14:42

Decisão
18/08/2021 13:37

Conclusos para despacho
18/08/2021 13:32

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 18:46

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 18:41

Expedição de Mandado.
16/08/2021 18:38

Ato ordinatório
16/08/2021 18:37

Juntada de Ofício
13/08/2021 19:27

Decisão
13/08/2021 15:25

Conclusos para decisão
12/08/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 15:30

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 13:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:25

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 13:56

Expedição de Certidão.
26/05/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 00:03

Suspensão do Prazo
16/02/2021 12:31

Expedição de Certidão.
16/02/2021 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
26/01/2021 08:18

Expedição de Certidão.
26/01/2021 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2021 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2020 05:58

Suspensão do Prazo
19/10/2020 14:31

Expedição de Certidão.
19/10/2020 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 08:56

Expedição de Certidão.
17/09/2020 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 01:52

Suspensão do Prazo
22/06/2020 12:18

Expedição de Certidão.
22/06/2020 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2020 07:57

Expedição de Certidão.
02/06/2020 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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