26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010280-47.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Menegarde - Vistos, 1 - Tendo em vista a admissão no TJSP do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, envolvendo a questão da "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada" determinou-se a suspensão dos processos em trâmite versando sobre o tema, SUSPENDO a presente até o julgamento definitivo do incidente supracitado.

Por ocasião da suspensão deverá a serventia utilizar o código SAJ n. 75059; no levantamento o código SAJ é n. 14985. 2 - Fl. 177: anote-se a resposta para consulta quando do levantamento da suspensão supra dos autos.

Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS (OAB 348020/SP)
25/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
27/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
16/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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