TJSP - 0004180-65.2019.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIONE LOPES DA SILVA

Advogados

GABRIELA MOCO DE FARIAS

OAB: 381193/SP

CPF *92.***.*98-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004180-65.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marcione Lopes da Silva - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

  • 04/09/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:58

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 11:00

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 10:32

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2022 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 14:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2022 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2022 07:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 13:02

    Concessão

  • 11/10/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 13:59

    Ato ordinatório

  • 28/09/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:57

    Realizado Cálculo

  • 13/09/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 21:08

    Declarada a Remição

  • 09/09/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 11:56

    Proferido Despacho

  • 25/01/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2021 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2021 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2021 19:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 19:58

    Decisão

  • 18/10/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 19:48

    Decisão

  • 13/10/2021 19:39

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 22:05

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 19:14

    Concedida Progressão de regime

  • 26/07/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 19:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 18:57

    Decisão

  • 28/06/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 20:56

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2021 21:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 19:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 14:52

    Mudança de Classe Processual

  • 04/05/2021 14:46

    Juntada de Decisão

  • 04/05/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 19:22

    Homologado o Cálculo

  • 27/07/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 00:04

    Decisão

  • 17/06/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2020 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2020 08:21

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2020 21:20

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 09:44

    Declarada a Remição

  • 23/03/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:44

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 11:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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