TJSP - 1516754-22.2019.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 20:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Feres Assis (OAB 103614/SP), Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP) Processo 1516754-22.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIZ FERNANDO DE CASTRO - 1.
Homologo o cálculo de fls. 167. 2.
Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão da sentença, como determinado na nova redação do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ.
Liberada nos autos, encaminhe-se através do e-mail [email protected]. 3.
Com relação às custas processuais, nos termos das NGCGJ artigos 479 a 482, providencie-se a inscrição da dívida ativa, junto a Procuradoria Geral do Estado. 4.
Para os fins do artigo 72 da Lei 11.343/06, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se a autoridade policial. 5.
Após regular expedição das comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. -
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 10:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/03/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 16:29
Protocolizada Petição
-
01/11/2022 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2022 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2022 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2022 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 01:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 10:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2022 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2022 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2021 06:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 00:43
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 22:57
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2021 17:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2021 23:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/07/2021 23:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2021 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2021 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/04/2021 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2021 17:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2021 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2021 22:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2021 22:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 19:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 15:52
Julgado procedente o pedido
-
06/04/2021 21:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2021 19:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2021 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2021 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2021 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2021 12:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2021 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2020 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2020 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2020 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2020 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2020 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2020 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2020 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2020 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2020 16:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2020 16:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2020 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2020 14:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/10/2020 13:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2020 13:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2020 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2020 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2020 12:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/09/2020 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2020 12:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2020 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2020 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2020 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2020 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2020 14:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/03/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2020 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2020 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2020 14:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2020 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2020 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2020 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2020 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2020 15:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2020 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2020 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 17:47
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2020 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2019 17:21
Determinada Requisição de Informações
-
11/12/2019 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2019 07:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2019 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2019 16:45
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 04:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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