TJSP - 0500868-23.2008.8.26.0136

1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

CNPJ: 46.634.226/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEPLAN SOC DE PREV PRIVADA

Advogados

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB: 232622/SP

CPF *73.***.*37-73

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB: 268409/SP

CPF *13.***.*91-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500868-23.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500864-83.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500868) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geplan Soc de Prev Privada - 1.

    Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.

    Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.

    Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)

  • 25/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:05

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 23:43

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/01/2025 10:52

    Apensado ao processo

  • 21/01/2025 14:17

    Apensado ao processo

  • 28/09/2022 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 14:52

    Embargos Infringentes Não-acolhidos

  • 16/09/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 16:30

    Ato ordinatório

  • 25/05/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 14:28

    Ato ordinatório

  • 24/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de Embargos infringentes

  • 20/05/2022 15:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/02/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2019 09:48

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 26/07/2017 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2017 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2017 17:28

    Transferência de Processo - Saída

  • 09/05/2016 17:34

    Decisão

  • 07/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 09/11/2009 00:00

    Processo Incidental

  • 21/10/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/10/2009 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2009 00:00

    Sentença Proferida

  • 13/01/2009 10:04

    Recebimento de Carga

  • 12/01/2009 14:55

    Carga à Vara Interna

  • 12/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/12/2008 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001895-46.2025.8.26.0090

Monteiro Ribeiro Advocacia

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0006732-90.2025.8.26.0496

Justica Publica

Rogerio Alves Granja

Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1500099-94.2023.8.26.0516

Justica Publica

Douglas Aparecido da Silva

Advogado: Elvys Daniel de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1019766-28.2021.8.26.0344

Ezio Antonio Marzola

Neucy Schutze

Advogado: Rafael Asperti Quinholi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0012062-69.2023.8.26.0001

Totvs S/A

Gourmet Foods Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Guilherme Heitich Ferrazza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2021 07:12

Exibir Processo