STJ - 1062991-93.2017.8.26.0100

13/08/2025 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 255518/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos

13/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255518 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173 - Publicação prevista para 16/06/2025

10/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00255518/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173/SP

16/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255518/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173/SP

07/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 255518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 255518/2025 -

27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255518/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255518/2025

26/03/2025 14:11

Protocolizada Petição 255518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1137100/2024 - EDcl no AgInt nos

25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137100 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01137100/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173/SP

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137100/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2540173/SP

11/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1137100/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2024 Petição Nº 1137100/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137100/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137100/2024

20/12/2024 11:33

Protocolizada Petição 1137100/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1002194/2024 - AgInt

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002194 - AgInt nos EAREsp 2540173 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01002194/2024 - AgInt nos EAREsp 2540173/SP

02/12/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2024-CESP)

26/11/2024 05:12

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 17:20

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002194/2024 - AgInt nos EAREsp 2540173/SP

20/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/11/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031409/2024

20/11/2024 09:46

Protocolizada Petição 1031409/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1002194/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002194/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1002194/2024

11/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 1002194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:20

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

20/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

17/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 14:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2540173)

13/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 800750/2024

12/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 800750/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 513900/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513900 - EDcl no AgInt no AREsp 2540173 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00513900/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540173/SP

07/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513900/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540173/SP

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/06/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518548/2024

20/06/2024 11:08

Protocolizada Petição 518548/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 513900/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 513900/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 513900/2024

19/06/2024 11:27

Protocolizada Petição 513900/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 293162/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293162 - AgInt no AREsp 2540173 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293162/2024 - AgInt no AREsp 2540173/SP

06/06/2024 13:09

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 467382/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 467382/2024

06/06/2024 08:53

Protocolizada Petição 467382/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/06/2024

30/05/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293162/2024 - AgInt no AREsp 2540173/SP

14/05/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 293162/2024 - AgInt

13/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293162 - AgInt no AREsp 2540173 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354560/2024

06/05/2024 08:04

Protocolizada Petição 354560/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293162/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293162/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293162/2024

16/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 293162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

20/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

06/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO