14/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:09

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003178-03.2021.8.26.0363 (processo principal 1003228-51.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Sebastiao Aparecido Batista Filho - Carla Regina Melo Vianna -

Vistos.

Trata-se de procedimento comum (em fase de cumprimento de sentença) interposto por Sebastiao Aparecido Batista Filho contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

DECIDO.

O débito foi liquidado conforme extratos de pagamentos de fls. 265/266 e diante dos alvarás expedidos, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente.

Sem custas, eis que isenta a autarquia previdenciária.

Arquivem-se definitivamente (mov. 61615).

P.I. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), CARLA REGINA MELO VIANNA (OAB 336716/SP)
03/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003178-03.2021.8.26.0363 (processo principal 1003228-51.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Sebastiao Aparecido Batista Filho - Carla Regina Melo Vianna -

VISTOS.

Diante do silêncio do autor, nada mais restando aqui a ser decidido arquivem-se os presentes autos.

SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: CARLA REGINA MELO VIANNA (OAB 336716/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 10:53

Expedição de Alvará.
16/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:36

Suspensão do Prazo
03/02/2025 09:40

Juntada de Ofício
26/12/2024 00:52

Suspensão do Prazo
05/12/2024 10:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/12/2024 10:37

Autos no Prazo
15/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:05

Expedição de Alvará.
26/06/2024 16:05

Expedição de Alvará.
26/06/2024 16:05

Expedição de Alvará.
11/06/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:24

Homologado o Cálculo
29/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:35

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 22:36

Suspensão do Prazo
21/11/2023 00:15

Suspensão do Prazo
27/10/2023 00:12

Suspensão do Prazo
06/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:59

Suspensão do Prazo
27/09/2023 10:46

Juntada de Ofício
26/09/2023 13:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:07

Homologado o Cálculo
14/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
11/08/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:56

Homologado o Cálculo
18/05/2023 11:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:49

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 08:45

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 12:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/03/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:00

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 10:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:11

Juntada de Ofício
28/05/2022 08:13

Expedição de Certidão.
18/05/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 17:18

Conclusos para decisão
04/02/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/12/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 18:57

Suspensão do Prazo
13/12/2021 09:28

Expedição de Certidão.
06/12/2021 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2021 19:17

Expedição de Certidão.
02/12/2021 19:15

Proferido Despacho
02/12/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 13:46

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:39

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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