TJSP - 0009303-39.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO JUNIOR BARBOZA

CPF *24.***.*34-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:59

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:46

    Concedida Progressão de regime

  • 05/09/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009303-39.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rogério Júnior Barboza - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Rogério Júnior Barboza, CPF: *24.***.*34-10, RG: 66506561, RJI: 224413127-56, Jardinópolis - CPP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330). - ADV: LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP)

  • 30/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:55

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 03:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:10

    Declarada a Remição

  • 30/04/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 17:24

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 14:05

    Concedida Progressão de regime

  • 26/08/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 11:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/08/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:04

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:12

    Declarada a Remição

  • 17/10/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:51

    Apensado ao processo

  • 08/08/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 07:39

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/08/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:50

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 28/11/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:40

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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