TJSP - 1002744-58.2023.8.26.0126
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jacarei
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 01:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/11/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 09:32
Homologada a Transação
-
07/11/2023 19:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 08:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jairo Pinto de Moraes Junior (OAB 450083/SP), Anderson Aymon Germano Soares (OAB 462609/SP) Processo 1002744-58.2023.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Josias de Jesus Silva, Maria Neuza de Jesus Silva Morais, Jorge de Jesus Silva, Jailton de Jesus Silva, Jailda de Jesus Silva - Por todo o exposto: Providencie a serventia a retificação da classe processual para constar Arrolamento Sumário, como determinado a fls. 89/90, item I.
Consolidando-se o rito de arrolamento sumário, o pagamento e qualquer lide/questão envolvendo ITCMD deverão ser objeto do devido procedimento administrativo fiscal extrajudicial e/ou de ação própria em Juizado ou Vara de Fazenda Pública (art. 622 do C.P.C.
De 2015; Temas 391 e 1074 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça; art. 6º, § 1º. e art. 9º, § 4º , da Lei Estadual (SP) nº 10.705, de 28/12/2000, arts. 8º, 21, 22 e 28 do Decreto Estadual (SP) nº 46.655, de 1º/04/2002, Portaria CAT/SP nº 15, de 06/02/2003; Comunicado CG nº 1252/2019).
Providencie a parte inventariante o comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608/2003), no prazo de 15 dias úteis.
No silêncio certificado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção.
Intime(m)-se/cientifique(m)-se. -
24/08/2023 10:49
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/08/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 20:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 19:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 17:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 23:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/05/2023 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/05/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 09:26
Recebidos os autos
-
17/05/2023 09:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/05/2023 09:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/05/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 11:55
Determinada a emenda à inicial
-
12/05/2023 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 22:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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