TJSP - 1512757-94.2020.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA

CPF *34.***.*79-95

Advogados

BRUNO PACANHELA

OAB: 391885/SP

CPF *71.***.*05-94

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MOISES HERNIQUE MENDONCA DA SILVA

CPF *15.***.*90-38

ANDERSON TADEU HADER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 11:26

    Ofício Juntado

  • 14/12/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/12/2023 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2023 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2023 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 16:21

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 11/09/2023 16:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/09/2023 10:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/09/2023 10:40

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 05/09/2023 10:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/09/2023 09:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 30/08/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Pacanhela (OAB 391885/SP) Processo 1512757-94.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA - 1.

    Homologo o cálculo de fls. 232. 2.

    Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão da sentença, como determinado na nova redação do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ.

    Liberada nos autos, encaminhe-se através do e-mail [email protected]. 3.

    Após regular expedição das comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Int.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/08/2023 10:09

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 10/08/2023 14:46

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:35

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/07/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 12:03

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/07/2023 14:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/07/2023 14:17

    Ofício Expedido

  • 11/07/2023 14:17

    Ofício Expedido

  • 11/07/2023 14:17

    Ofício Expedido

  • 10/07/2023 14:27

    Certidão de Honorários Expedida

  • 07/07/2023 16:24

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 07/07/2023 15:41

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 15:41

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 10:12

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/07/2023 16:48

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 03/07/2023 15:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/07/2023 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2023 16:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2023 15:43

    Mandado de Prisão Expedido

  • 05/05/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 19:13

    Documento Juntado

  • 10/04/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/02/2023 00:00

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/10/2022 16:16

    Petição Juntada

  • 29/09/2022 16:16

    Parecer Juntado

  • 12/09/2022 13:23

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/09/2022 13:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:36

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 05:28

    Contrarrazões Juntada

  • 21/07/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 14:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/07/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 16:52

    Recebido o recurso

  • 06/06/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/06/2022 11:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2022 11:18

    Mandado Juntado

  • 02/02/2022 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2022 18:37

    Mandado Expedido

  • 20/01/2022 17:01

    Termo Expedido

  • 07/12/2021 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 14:34

    Documento Juntado

  • 06/12/2021 00:12

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2021 18:21

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 03/12/2021 10:36

    Conclusos para Sentença

  • 01/12/2021 10:15

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/11/2021 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2021 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/11/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2021 09:56

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/11/2021 15:34

    Ofício Expedido

  • 11/11/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 11:08

    Audiência Realizada

  • 11/11/2021 11:08

    Audiência Realizada

  • 11/11/2021 11:08

    Recebida a denúncia

  • 10/11/2021 00:00

    Classe Retificada

  • 27/10/2021 16:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2021 16:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2021 18:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/10/2021 18:16

    Mandado Juntado

  • 18/10/2021 15:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 14:47

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2021 16:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/10/2021 14:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/10/2021 13:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2021 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 16:59

    Audiência redesignada

  • 06/10/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/10/2021 11:33

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/10/2021 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 10:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/09/2021 10:38

    Mandado Juntado

  • 07/09/2021 21:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/09/2021 21:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/08/2021 18:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/08/2021 18:39

    Mandado Expedido

  • 27/08/2021 13:47

    Termo Expedido

  • 27/08/2021 13:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2021 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2021 13:31

    Ofício Juntado

  • 25/08/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:48

    Audiência redesignada

  • 25/08/2021 13:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2021 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2021 15:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/08/2021 15:30

    Mandado Juntado

  • 21/07/2021 19:22

    Mandado Expedido

  • 31/03/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2021 00:45

    Denúncia Juntada

  • 18/03/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2021 13:51

    Certidão Criminal Juntada

  • 18/03/2021 13:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/03/2021 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/02/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 11:07

    Petição Juntada

  • 08/02/2021 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2021 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 10:38

    Certidão Criminal Juntada

  • 08/02/2021 10:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/02/2021 10:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2021 16:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/01/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 12:45

    Petição Juntada

  • 16/12/2020 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2020 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 17:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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