TJSP - 1072875-54.2021.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALVES VIANNA NETTO

CPF *00.***.*14-05

Advogados

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA

OAB: 217707/RJ

CPF *20.***.*83-63

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1072875-54.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - ANTONIO ALVES VIANNA NETTO, registrado civilmente como Antonio Alves Vianna Netto -

    Vistos.

    Arquivem-se os autos.

    Intime-se. - ADV: MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB 217707/RJ)

  • 27/08/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:26

    Determinado o arquivamento

  • 12/08/2025 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:04

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/05/2025 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2024 14:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/05/2024 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 13:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 19:23

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2024 19:07

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 08/08/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 14:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/08/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:15

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/07/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2023 13:55

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/04/2023 22:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/04/2023 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 03:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 17:23

    Recebido o recurso

  • 24/03/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/02/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 15:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2023.

  • 08/07/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 17:13

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/06/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2022 08:21

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 13/05/2022 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 16:36

    Decisão

  • 23/02/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/01/2022 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2022 13:27

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 08/01/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2021 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 10:33

    Declarada incompetência

  • 30/11/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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