TJSP - 1095778-44.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 22:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 18:19
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1095778-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cecilia Salata Martins -
Vistos. 1 - Da prioridade de tramitação: Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Anote-se. 2 - Da justiça gratuita: Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante a apresentação da última cópia da declaração de imposto de renda e de seus três últimos comprovantes de rendimento. 3 - Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP) -
18/09/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 00:14
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
17/09/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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